Aguarde...
Pesquisar Menu
Prefeitura Municipal de Sao Gotardo

  • Selecione
  • Destaques
  • Leis
  • Portarias
  • Decretos
  • Leis ordinárias
  • Leis complementares
  • Cronograma de ações
  • SIACE-LRF - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • Contas anuais
  • Audiências públicas
  • SIACE-LRF - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • Lei de Diretrizes Orçamentárias
  • Lei Orçamentária Anual
  • Plano Plurianual de Ações Governamentais
  • SICONFI - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
  • SICONFI - RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
  • Cadastro da Dívida Pública
  • Links
  • Convênios
  • Concursos
  • SICONFI - BALANCO ANUAL - DCA
  • RGF - RELATORIO GESTAO FISCAL 02 QUADRIMESTRE DE 2019
  • RGF - RELATORIO DE GESTAO FISCAL 03 QUADRIMESTRE DE 2019
  • SICONFI - RREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA
  • COVID-19
Categoria PublicaçãoPublicação
DecretosDecreto 113-2020 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E DÁ
DecretosDecreto 115-2020 - “Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Turism
DecretosDecreto 116-2020 - “Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Políti
PortariasPortaria 016-2020 - “Dispõe sobre a substituição de membro para compor o Conselho Municipal de Polít
DecretosDecreto 110-2020 - NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVI
DecretosDecreto 111-2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO E
DecretosDecreto 112-2020 - EXONERA SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leis complementaresLei Complementar 206-2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE ENFERMEIROS ESF NA ESTRUTURA FUNCION
DecretosDecreto 108-2020 - EXONERA SERVIDORES DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DecretosDecreto 109-2020 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Leis complementaresLei Complementar 205-2020-ALTERA NO ANEXO VII DA LEI COMPL. MUNICIPAL 67/2008 DE 1º/12/2008 O TÓPICO
Audiências públicasAUDIÊNCIA PÚBLICA - 01 QUADRIMESTRE DE 2020
SICONFI - RREO - RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIARREO - RELATORIO RESUMIDO DA EXECUCAO ORCAMENTARIA 02 BIMESTRE DE 2020
Leis ordináriasLei 2434-2020 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVID
DecretosDecreto 106-2020- Dispõe sobre a constatação e noticiação de infrações de pessoas, estabelecimentos
DecretosDecreto 104-2020 - HOMOLOGA LICENÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO A
DecretosDecreto 101-2020- “Dispõe sobre a substituição de membros para compor o Conselho Municipal de Políti
DecretosDecreto 102-2020- NOMEIA SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO, EM SUBSTITUIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVID
Leis ordináriasLeI 2428-INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE SÃO GOTARDO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCI
Leis ordináriasLei 2429-2020-AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVO
Leis ordináriasLei 2430-2020-“DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPLEMENTAR DOTAÇÕES ORÇAME
Leis ordináriasLei 2431-2020-AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN
Leis ordináriasLei 2432-“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FÊNIX DE FUTEBOL CLUBE-SG.”
Leis ordináriasLei 2433 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE SÃO GOTARDO/MG O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, AS FILAS PREFERE
DecretosDecreto 098-2020- Ratifica o Regimento do Fundo Municipal de Turismo do Município de São Gotardo – F
DecretosDecreto 099-2020-DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO DENOMINADO “JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO”
Leis ordináriasLei 2427- ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1616, QUE INSTITUI NORMAS COMPLEMENTARES SOBRE O PARCELAMENTO DO
DecretosDecreto 049-2020- DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DecretosDecreto 050-2020-DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CHEFE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DecretosDecreto 052-2020-HOMOLOGA LICENÇA AMBIENTAL E CONSEQUENTE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO APL

Exportar para:
Visualizar Publicação
Contas anuais
SICONFI - BALANÇO ANUAL 2018
balanco_anual_2018.pdf
Abrir